Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 31/03/2025
Hora: 19:00
Observações: - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (31 DE MARÇO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Chamada Ordem do Dia - 21:40
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Votações
Requerimento Nº 19/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Mauro Kioshi Kassama, sepultado em 29 de março de 2025, aos 63 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 241/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam adotadas medidas para melhorar o transporte coletivo aos sábados, garantindo o mesmo sistema de linhas integradas já utilizado de segunda a sexta-feira no transporte público coletivo municipal, como exemplo o rodízio que é feito nas linhas Cohab/Jardim Brasil, Cohab/Vila Maria e Cohab/Vila Aparecida, para melhor atender a população que faz uso do transporte coletivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 242/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que sejam realizados reparos nos equipamentos de iluminação nos postes existentes e a troca das lâmpadas, no escadão localizado na Rua Ângelo Milanesi, entre as ruas Armando Sales de Oliveira e Luiz Chiaradia, na Vila Maria, garantindo mais segurança e conforto aos moradores que utilizam esse trajeto diariamente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 243/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnicos para viabilizar a referida adequação viária, proporcionando melhorias significativas no trânsito local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 244/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, realizarem estudos de mobilidade contemplando o levantamento do fluxo de veículos e da velocidade praticada na via, visando identificar a necessidade de implantação de ao menos dois redutores de velocidade do tipo lombada, entre a Rua Agenor Teixeira de Melo e a Avenida das Hortências, no Park Residencial Convívioa medida busca promover mais segurança aos pedestres e motoristas, garantindo melhores condições de tráfego e prevenindo acidentes em referido cruzamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 245/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar aos usuários do transporte coletivo o aplicativo de monitoramento GPS, em tempo real, das linhas, itinerários e horários dos ônibus, de modo a facilitar o uso do transporte, uma vez que atrasos e adiantamentos seriam monitorados “ao vivo”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 246/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que informe sobre a possibilidade implantar vans para auxiliar no transporte coletivo de passageiros, em especial nos horários com menos movimento de passageiros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 247/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar no município “Radares de semáforo”, um tipo de radar controla os veículos que desrespeitam a sinalização nos semáforos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 248/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática, garantindo atendimento cada vez melhor para a população desta região do estado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 249/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Diretora da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Botucatu - solicita-se informações sobre a possibilidade de abertura do Museu do Café para a população, considerando a importância histórica e cultural do acervo existente, bem como o fato de se tratar de um patrimônio tombado, relevante acervo para a cultura e memória do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 251/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de placas de identificação nas vias do Jardim Ouro Verde, garantindo maior organização, segurança e comodidade para motoristas, pedestres, moradores e visitantes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 252/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de um ponto de ônibus na Rua Antonia Pedroso Pinto, nas proximidades do nº 730, no Jardim Peabiru, tendo em vista que o ponto mais próximo atualmente se encontra em local distante, dificultando o acesso dos moradores ao transporte público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 254/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se providências necessárias para resolver o problema, realizando a manutenção e melhorias na infraestrutura da queda de energia elétrica no Bairro Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Junior, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população, além de evitar maiores prejuízos aos moradores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 255/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se diversas informações a respeito da abertura da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, no Jardim Peabiru.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 256/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito- solicita-se estudos de mobilidade urbana para avaliar a necessidade de melhoria na sinalização viária da Rua Miguel Cioffi, na Vila Padovan, com a possibilidade de implantação de placas, pintura no asfalto ou até mesmo a conversão da via em mão única, caso seja a solução mais adequada para a segurança e organização do trânsito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 257/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem os procedimentos para o retorno e reabertura do Pronto-Socorro Infantil, no prédio anexo do Hospital do Bairro, localizado na Vila dos Lavradores, em frente à praça Alexandre Fleming, como era anteriormente, reformado e adaptado para finalidade de atendimento de 24 horas, visando atender as necessidades de saúde dos usuários
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 259/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano foram notificadas quando às recorrentes reclamações sobre o excesso de velocidade praticado pelos motoristas, bem como enviar a estar Casa de Leis se esse assunto foi pautado em alguma reunião da Comissão Municipal de Transporte Coletivo, que tem, dentre as suas atribuições, emitir relatórios e pareceres sobre o cumprimento da legislação pertinente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 260/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito- solicita-se estudos e ações concretas e imediatas para a reestruturação do transporte coletivo em Botucatu, com a criação de terminais urbanos setoriais interligados ao Terminal Central, garantindo um sistema mais eficiente, seguro e acessível para toda a população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 261/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se cobertura e assentos no ponto de ônibus existente na Avenida Zumbi dos Palmares, em frente à Praça José Pires de Arruda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 262/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a implantação da guia de sarjeta na Rua Edgar de Alencar Saboya, em frente ao número 661, no Parque Marajoara, bem como a notificação do proprietário do lote para que realize a manutenção da calçada, garantindo melhores condições de circulação e segurança para os pedestres.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 263/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de limpeza e capinação em todo Bairro Árvore Grande, bem como a notificação dos proprietários de terrenos particulares para que providenciem a limpeza e manutenção adequada de suas áreas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 264/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretarias Competentes - solicita-se que informe a relação completa dos lotes pertencentes ao município que estão desocupados e sem utilização, tanto na área urbana quanto nos distritos industriais e informe sobre a viabilidade de implementar um programa específico para destinar esses lotes a pequenas, médias e grandes empresas, com o objetivo de fomentar o comércio e indústria locais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do município e gerando empregos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 265/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalar bancos de concreto nos pontos de ônibus que ainda não possuem assentos, garantindo melhores condições de espera para os usuários do transporte público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 267/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e a Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se revitalizar a Praça Brasil-Japão, com diversas melhorias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 269/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a possibilidade de firmar convênio com consultórios particulares para atendimento oftalmológico à população de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 270/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretário de Educação- solicita-se esclarecimentos sobre a falta de materiais escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, como motivo do atraso na entrega dos materiais escolares e uniformes e cronograma previsto para regularizar a distribuição.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 271/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - solicita-se esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o reajuste cobrado pelo espaço, na oferta de produtos e serviços, na festa de aniversário da cidade, bem como avaliação sobre a possibilidade de revisão dos valores, garantindo assim condições mais justas para os comerciantes locais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para o consultor de negócios da CPFL em Botucatu, Marcus Vinicius Graciano, pelos relevantes serviços prestados à população, sempre atuando com dedicação, profissionalismo e atenção às necessidades do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para o psicopedagogo, Alberto Jorge dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, brilhante trajetória profissional e relevantes serviços prestados à comunidade surda, promovendo a inclusão e a acessibilidade em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações para a nova Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), nas pessoas da Ana Beatriz Witzler Cervi e Ricardo José Pauletti, respectivamente Presidente e Vice-Presidente, eleitos para o mandato de 2025 e 2027, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para os organizadores da “23ª Festa do Milho Verde”, na pessoa do Padre Gustavo Viaro Correa, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo empenho e dedicação na realização deste evento tradicional, que se consolidou como um grande sucesso em Botucatu e em toda a região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para a Servidora Pública botucatuense Érika Svícero Martins, pelo livro “Minha Experiência com o Parkinson”, que será lançado no dia 11 de abril, na Pinacoteca de Botucatu. Além da importante contribuição literária, sua trajetória de vida é um verdadeiro exemplo de superação, resiliência e dedicação, evidenciando uma brilhante carreira e um compromisso genuíno em compartilhar conhecimento e conscientizar a sociedade sobre a Doença de Parkinson.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realizar a poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Álvaro de Carvalho Azanha, em frente ao nº 50, Conj. Hab. Humberto Popolo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em todas as vias dos bairros Jardim Brasil e Jardim Ciranda, que se encontram em péssimas condições e sem manutenção há anos, o que tem sido motivo de reclamação pelos moradores das regiões.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade urgente de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Prudente de Moraes, referida via possui intenso fluxo de veículos, e seu estado atual compromete a segurança dos motoristas e pedestres, além de gerar constantes reclamações por parte dos moradores e usuários. Dessa forma, torna-se essencial a realização da bem feitoria, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
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Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção na estrada municipal Profª Maria José Villas Boas, que dá acesso a Fazenda Santana e Fazenda Morro Vermelho, principalmente na ponte.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Antecipação de Pagamento de Precatórios e da criação Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2025 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2025 - Legislativo
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2025 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito “in Bike".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Vereador
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Marcus Vinicius Bacchiega.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado