Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 67 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Cadorin, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 61 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Miriã Caroline Ribeiro, sepultada em 26 de abril de 2025, aos 34 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do professor Rudival de Jesus Santos, falecido em 28 de abril de 2025, aos 58 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que tome as providências cabíveis, com a instalação de canaletas e demais intervenções necessárias na Rua Indalécio Nunes da Silva, no bairro Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Saúde -solicita diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos para a instalação de microfones e alto-falantes no Posto de Saúde CS1, na Rua Dr. Rafael Sampaio, na Vila Contin, com o objetivo de garantir uma comunicação mais eficaz, mais agilidade nos atendimentos e maior dignidade aos usuários do sistema público de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a antecipação do início das operações de integração das linhas COHAB/Jardim Brasil, COHAB/Vila Maria e COHAB/Vila Aparecida para as 8h, visando atender à demanda dos usuários e promovendo maior qualidade no serviço de transporte coletivo municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a instalação de uma quadra de areia e de um parquinho infantil nas dependências da Fundação Casa das Meninas, no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Delmanto, em apoio às atividades já desenvolvidas e em benefício das crianças que participam do projeto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretaria Competente - solicita-se que seja realizada avaliação e reestruturação do cronograma de coleta seletiva no Bairro Green Vale, com a ampliação para mais de um dia na semana, de forma a garantir um serviço eficiente e condizente com a realidade atual da Região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem roçagem e limpeza urgente das margens da rodovia neste trecho; instalação de placas de sinalização que indiquem claramente a entrada do Parque Marajoara; bem como estudo técnico para avaliação da viabilidade de implantação de acostamento ou outras medidas de segurança viária no local, ações fundamentais para garantir a segurança da população e melhorar a mobilidade na região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudo técnico e urbanístico com vistas à utilização do antigo lixão municipal para fins de interesse público, com a construção de uma praça completa, oferecendo lazer, esporte e cultura; bem como a construção de um estacionamento para maior mobilidade e comodidade dos usuários do espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério “Portal das Cruzes”, em especial na Rua General Telles, com o intuito de facilitar a acessibilidade e locomoção de idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudos que viabilizem a implantação do Programa Cidade Limpa em Botucatu, bem como realizar o cadastramento do município junto à emissora de TV responsável pela campanha, promovendo ações de incentivo e conscientização junto à população, tornando a cidade mais limpa, saudável e acolhedora para todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos com a finalidade de conter desbarrancamentos causados pelas chuvas, constantes enchentes e escoamentos das aguas pluviais, bem como fiscalizar possível despejos de esgotos e de águas pluviais clandestinas ou sem as devidas escadas dissipadoras, e tomar as devidas providências se necessário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizarem um projeto de urbanização dos Conjuntos Habitações Cachoeirinha I, II, III e IV, abrindo as ruas internas, redividindo e aumentando o número de condomínios, para apenas 6 prédios, 4 prédios ou até mesmo a apenas um prédio com a finalidade de melhoria da qualidade de vida das famílias residentes, proporcionando melhor gerenciamento dos condomínios, circulação de veículos, segurança, lazer e paisagismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reinstaar a floreira em frente à porta principal do Pronto Socorro Adulto de Botucatu; instalar cartazes informativos na área externa do PSA sobre a Lei nº 6.264/2021, que "Proíbe o tabagismo nos locais que especifica”, deixando clara a proibição de fumar no local e criar um fumódromo sinalizado e exclusivo, com bituqueiras, preferencialmente na calçada lateral da Sabesp, de modo a afastar a fumaça das janelas e áreas de tratamento do PSA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se que estude a viabilidade e a elaboração de um projeto que contemple a implementação dessa parceria público-privada para a instalação de pontos de ônibus com displays publicitários no centro da cidade e a realocação dos pontos de ônibus tradicionais para regiões mais afastadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para viabilizar a cessão de um Fiscal do Trabalho para atuar no Ministério do Trabalho de Botucatu, em razão da aposentadoria do profissional que estava lotado no município, causando grandes transtornos à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações a respeito do que está sendo realizado no município referente a Lei 6.563/2024, que tem por finalidade esclarecer a população quanto à importância da identificação prematura dos sintomas do Herpes Zóster. O impacto geral do vírus na qualidade de vida do indivíduo é comparável com outros problemas de saúde como insuficiência cardíaca, diabetes, ataque cardíaco e depressão. Isso porque a doença pode deixar cicatrizes, provocar pneumonia, fraqueza muscular, paralisia motora e perda de audição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar o motivo da não colocação das placas indicativas com as denominações da Quadra Poliesportiva “Nilson José Jorge” (Lei nº 6.689/2024), do Campo de Futebol Society “João Marcos Marques Coelho da Silva” (Lei nº 6.688/2024), do Aeroporto Municipal de Botucatu “José Carlos de Barros Neiva” (Lei nº 6.696/2024) e da Ponte Ettore Silvestre” (Lei nº 6.701/2024), localizada na Rua dos Costas, bem como informar qual a previsão da instalação das mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a senhora Wanderleid Aparecida Vendrame, pela excelente gestão à frente da Presidência da Associação de Moradores do Bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que deixa um legado de trabalho sério, transparente e transformador. Que sua trajetória sirva de inspiração para as futuras lideranças comunitárias de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense (AAB), pela comemoração de 107 anos de referido clube, bem como pela inauguração do Complexo de Beach Tennis, contribuindo para a integração e qualidade de vida da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas derrubando a contribuição das pessoas que recebem abaixo do teto do INSS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos à Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências de Botucatu (OVVIBB), pela belíssima apresentação na Sessão Ordinária Especial Comemorativa ao 170º Aniversário de Botucatu e pela democratização ao acesso à música de qualidade e promoção do desenvolvimento técnico e artístico de músicos da região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Repúdio ao Decreto-Lei nº 36/2025, publicado no Diário Oficial da República Italiana, que impõem restrições inéditas ao reconhecimento da cidadania italiana a ítalo-descendentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP), pela comemoração dos 62 anos da instituição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade da implantação de três faixas de pedestres na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, sendo uma no cruzamento com a Rua Frederico Petry, outra em frente o nº 320 e outra no cruzamento com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda das árvores localizadas na Rua Luís Vaz de Camões, em frente ao nº 215, na Vila Santa Catarina, tendo em vista que suas copas estão excessivamente grandes, dificultando a passagem dos pedestres pela calçada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário de um lote localizado na Rua Cassemiro Gomes filho, em frente ao nº 870, no Parque Marajoara, para que seja efetuada a limpeza e capinação do terreno.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalação de uma placa de identificação na entrada do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com visibilidade adequada em ambos os sentidos da Rodovia Geraldo de Barros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se estudo técnico para a realocação da boca de lobo atualmente situada em frente ao portão de entrada de veículos da residência localizada na Rua Benedito Paganini, nº 130, no Parque Residencial Nazaré, para um ponto lateral que não comprometa o acesso dos moradores; bem como a reconstrução da sarjeta no trecho citado, de forma a melhorar o escoamento da água, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos da região.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de que o campo de futebol em Vitoriana, que é usado pelos Veteranos de Vitoriana, localizado na Rua Turma 6, não seja usado para eventos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de requerer aos munícipes que após a retirada de árvores, façam também a retirada dos troncos, que veem trazendo transtornos aos pedestres e principalmente às pessoas que usam cadeira de rodas, devido às calçadas que ficam prejudicadas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de após a realização da capinação de guias e calçadas do município, retirem também o excesso de terra que ficam nos locais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de "2 de Abril” a ponte localizada ao lado do Centro Receptivo “Charbel Gabriel Cury", no Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado