Tipo: Pauta

Data: 11/06/2018


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Arquivo 1 .doc 11/06/2018 39 KB

Matérias

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 26/2018
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josias Glauco de Paiva Pinheiro, ocorrido no dia 06 de junho, aos 82 anos de idade, esposo da senhora Maria Dyrce (PROCURAR NOME COMPLETO), genitor de Marcelo Antônio, Josilene, Marco Aurélio e Josimara.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 27/2018
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Pires de Campos Buchignani, ocorrido no dia 05 de junho, aos 58 anos de idade.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 478/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão de entrega do Distrito Industrial IV, bem como quantos lotes estarão disponíveis para doação.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 479/2018
Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública das Ruas Antônio Sanches, Germino Daltin, Ângelo Covre, Orlando Gamito, Ernesto Pompiani, Antônio Amando de Barros, Jurandir Trench e Mirabeau Camargo Pacheco, localizadas na Vila Cidade Jardim, efetuando a substituição das lâmpadas antigas por outras mais modernas e eficientes, instalando novos braços de luz nos postes onde há necessidade, bem como outras melhorias, visando tornar a iluminação pública mais eficiente e econômica.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 480/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta no cruzamento das Ruas João Passos e Emílio Cani.

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N°. 481/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma lixeira nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao fórum de Botucatu.

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N°. 482/2018
Promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, adotar as providências cabíveis no sentido de sanar o grave problema envolvendo o rebaixamento de calçadas e guias que ocorre de forma descontrolada e abusiva em Botucatu, comprometendo a acessibilidade dos pedestres e colocando em risco à vida de pessoas, especialmente deficientes visuais.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 483/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Riviera: Avenidas Estados Unidos, Colômbia, Venezuela, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Espanha, Áustria e França.

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N°. 484/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar de estacionamento em ângulo de 45 graus no entorno da Praça Coronel Moura (Praça Paratodos).

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N°. 485/2018
Coordenador da Defesa Civil - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer levantamento referente as famílias de baixa renda que vivem em situação de risco, como também em condições degradantes para que sejam encaminhadas para a Secretaria de Habitação e Urbanismo, e observando-se critérios prioritários esta possa, encaminhá-las para programas de construção de conjuntos habitacionais para baixa renda no município.

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N°. 486/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando disponibilizar diversas informações a respeito do provimento de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino.

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N°. 487/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão os processos envolvendo a empresa concessionária da exploração do serviço de gás natural, Gás Fenosa e o Poder Executivo referente a serviços de acesso da rede de gás natural em nosso município.

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N°. 488/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando discriminar por quais atendimentos cada equipe de profissionais (SAMU, Bombeiros, profissionais das ambulâncias brancas) é responsável, explicando como funciona a distribuição dos mesmos.

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N°. 489/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "Conselho Municipal de Educação Ambiental", visando fomentar e fortalecer, no âmbito de Botucatu, ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, nos mesmos moldes do recém-criado "Conselho Estadual de Educação Ambiental".

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N°. 490/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de encaminhar os resultados referentes ao IDEB 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), haja vista que são informações e indicadores importantes para nortearem possíveis ações em prol da melhoria do ensino em nossa cidade.

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N°. 491/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver e viabilizar um programa que contemple equipes de multiprofissionais, percorrendo as unidades escolares de nosso município, nos diversos setores de Botucatu, com a finalidade de detectar, prestar atendimento e acompanhar os casos de crianças e jovens que apresentam problemas sociais e emocionais, que comprometem o seu pleno desenvolvimento, identificando, sobretudo, àqueles que foram vítimas de abusos sexuais, violência doméstica, bullying, entre outros traumas.

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N°. 492/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam criadas ou adequadas as linhas do transporte coletivo em Botucatu a fim de atender os anseios de transporte das pessoas que serão atendidas e também das que trabalharão no Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

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N°. 493/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de dissídio de funcionários e outros assuntos referente à empresa Objetiva Administração de Serviços Eireli ME.

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N°. 494/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Domingão Gonçalves, na Vila dos Lavradores, bem como instalação de placa para limitar o tempo de estacionamento em 15 minutos em frente ao número 74 da mesma via, atendendo os anseios de pedestres, motoristas e moradores do local.

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N°. 495/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres, no trecho compreendido entre as ruas Coronel Fonseca e a Rua Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, atendendo a pedidos de munícipes que transitam pela referida localidade.

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N°. 496/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade de otimizar a segurança dos jogos e campeonatos organizados pela Prefeitura de Botucatu, por meio do patrulhamento de Guardas Civis Municipais.

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N°. 497/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação existente na praça compreendida entre as Ruas Coronel Fonseca, Gabriel Ragi Zacarias e Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio, considerada insuficiente por parte dos moradores, bem como substituir os bancos por bancos de madeira.

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N°. 498/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências em relação ao problema de cabos/fios que se encontram caídos na Rodovia Jácomo Langelli, conhecida como Estrada do Leite, localizada no bairro rural de Santo Antônio de Sorocaba.

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N°. 499/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir mais um horário na linha de ônibus Demétria/Centro, da empresa Stadtbus, as 10:30 horas, atendendo aos anseios das pessoas que utilizam o referido serviço de transporte público municipal.

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N°. 500/2018
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres no trecho compreendido entre as Ruas Agenor Nogueira e Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio.

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N°. 501/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta na Rua Pedro Abílio, em frente ao imóvel 235, no Jardim Itamaraty.

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N°. 502/2018
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando a possibilidade informar o prazo de início das obras de implantação de galerias de águas pluviais na Rua João Guimarães Carmello, no Jardim Aeroporto.

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N°. 503/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário o imóvel localizado na rua Major Matheus n° 865 para que refaça a calçada em torno de referido imóvel de forma tirar a rampa de concreto que tem aproximadamente 0,70 cm, o que dificulta a circulação de pedestres.

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N°. 504/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização e adotar providências relacionadas ao passeio público (calçada) no entorno do Recinto da JVC Eventos, proximidades do Hospital Unimed no Bairro CECAP, aparentemente não condizentes com as dimensões exigidas, como também sobre poste de energia elétrica que se encontra no meio da calçada, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pela localidade.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 505/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços e realizar estudos visando contratação de profissionais especializados para ampliar o quadro das instituições CAPS, CREAS, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, para prestar atendimento a crianças vítimas de abuso e violência.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 1001/2018
Empresário e Governador Eleito do Estado de São Paulo, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR - solicitando empenho para manter o Programa Nota Fiscal Paulista, que além de ajudar na arrecadação estadual, auxilia a receita de entidades assistenciais.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 79/2018
Moção de Congratulações para o Professor de História Luís Fernando Araújo de Andrade, por fazer a diferença no exercício de tão nobre profissão de educador, especialmente por proporcionar condições para que os jovens sejam parte ativa na construção de um país e de um mundo melhor.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 80/2018
Moção de Congratulações para as equipes de Zeladoria Municipal, na pessoa do Secretário do Prefeito, Paulo Sérgio Alves, extensivo a todos os integrantes das equipes e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu, atendendo os anseios da população.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 81/2018
Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais que participaram das ocorrências de recuperação das bicicletas furtadas e do furto das treliças no município de Botucatu, pelos excelentes trabalhos na segurança pública do município.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 82/2018
Moção de Congratulações para todos os Organizadores da Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento, representando-os na pessoa do Diácono Adilson Aparecido Sauer, extensiva a todas as pessoas que colaboraram para que a destacada festa alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 17/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua João de Oliveira, nas proximidades do nº 817 ou em lugar que seja tecnicamente viável na citada quadra, no Altos do Paraíso.

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