Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 22/04/2025
Hora: 19:00
Observações: - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (22 DE ABRIL DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Chamada Ordem do Dia - 20:37
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Votações
Requerimento Nº 24/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 25/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 26/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 291/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, THIAGO ALVES PADOVAN, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 292/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 293/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito -solicita-se que realize estudos sobre a viabilidade da implantação do Cartão Cidadão em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 294/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para retomar o Programa "Escola da Família", com funcionamento aos finais de semana, utilizando as dependências das unidades escolares, como quadras e salas de aula, para o desenvolvimento de atividades com a comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 296/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hermes Fonseca, nas imediações da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 297/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS TRIGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 298/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, realizar estudos e análises para a inclusão de novas linhas de ônibus que atendam o Residencial Lívia II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 299/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Prefeito - solicita-se informações detalhadas sobre a retomada das obras da Praça Alexandre Fleming, localizada na Rua Brás de Assis, nº 1237, na Vila dos Lavradores, incluindo cronograma previsto e prazos para conclusão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 301/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a relação nominal completa dos integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal e também da Banda Sinfônica Municipal, e detalhamento dos valores pagos pelo Executivo para cada um dos integrantes nos meses de novembro/2024 até fevereiro/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 302/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito- solicita-se estudos técnicos quanto à viabilidade de implantação de ponto público e gratuito de recarga para veículos elétricos na cidade de Botucatu, com instalação preferencialmente em área de grande circulação e de fácil acesso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 303/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se o envio de máquina para concluir o serviço de nivelamento no Bairro Chaparral 2, Fazenda Belinda, iniciado há seis meses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 304/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se estudos para viabilizar a criação de um espaço público permanente destinado à realização de shows, festas e eventos no município de Botucatu, atendendo uma antiga demanda da população e fortalecendo as ações culturais da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 306/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam viabilizadas obras de implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Avenida Nicola Zaponi, no trecho entre sua confluência com a Avenida Dr. José Amaro Faraldo até chegar a Associação Santa Marcelina Obra Social Madre Marina Videmari, no bairro Vila Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 307/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias, como a capinação do mato, remoção dos entulhos e a implantação de piso intertravado, na viela localizada entre a Avenida Sílvio Martin, nas proximidades do nº 396, e a Rua Amabile Martins Zanlucchi, nas proximidades do nº 154, no Residencial Plaza Martins, proporcionando maior acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que utilizam o trajeto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 309/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a substituição dos brinquedos de madeira por equipamentos novos e mais seguros, evitando possíveis incidentes e proporcionando melhor qualidade de uso para a comunidade local, da Praça Edson Couto de Oliveira Silva, localizada na Rua Nicola Zaponi, no Bairro Vila Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 310/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se doar para a Associação IDE o imóvel onde a antidade está instalada, visto que hoje está apenas como cessão de uso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 311/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos sobre a viabilidade de incluir um segundo profissional de apoio nas ambulâncias em que os pacientes transportados apresentam deficiência, limitações de locomoção e necessitam de auxílio para o embarque e desembarque, garantindo um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 312/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha Jardim Brasil / Vila Paulista, especialmente no horário das 6h00, com a disponibilização de outro veículo, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 314/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assunto: Prefeito - solicita-se a construção de uma praça na área verde situada entre as ruas Coronel Fonseca e dos Costas, no bairro Jardim Bom Pastor, equipada com aparelhos de ginástica ao ar livre, parquinho infantil e arborização adequada, promovendo lazer, bem-estar e convivência à população local; bem como implantação de canaletas para drenagem pluvial entre as ruas dos Costas e Professor Lourenço Monti com a Coronel Fonseca, a fim de garantir o escoamento adequado da água das chuvas, prevenindo alagamentos e promovendo melhorias na infraestrutura urbana da região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 315/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito - que seja realizada a delimitação da área de terreno pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Brasílio Panhozi, esquina com a Avenida Dante Delmanto, no Jardim Eldorado, bem como transformar o local em uma área de lazer da população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 318/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - estudos para a reimplantação da política de cobrança de apenas 10% da bilheteria para os artistas locais que realizarem eventos no Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci”, especialmente aqueles que integram o calendário cultural do município, como forma de incentivo à cultura e apoio aos artistas botucatuenses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 319/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretária Municipal de Cultura - solicita-se informações sobre as atividades que estão sendo realizadas na Casa da Juventude “Professor Vinício Aloise”, bem como a metragem do espaço disponibilizado no local (área construída).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para o Mentor, palestrante e treinador comportamental, Michael Marques, pela brilhante trajetória profissional, e relevantes serviços prestados, que elevam o nome da nossa cidade para todo o país.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para o senhor Leonel Soler, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por superação, humildade, dedicação ao trabalho e ao esporte; verdadeiro exemplo de inspiração para a comunidade botucatuense, símbolo de força, dignidade e amor por sua cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta Matheus Mendonça, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no karatê, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no cenário esportivo nacional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, nas proximidades do cruzamento com a Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da repintura da faixa amarela na sarjeta, na Rua Curuzu, nas proximidades do nº 1314, no Centro, cruzamento com a Rua General Júlio Marcondes Salgado; bem como a devida limpeza da área para que a sinalização tenha visibilidade e eficácia, referido local possui a placa de proibido estacionar já instalada.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda ou se necessário a retirada da árvore, localizada na Rua Padre Euclides, em frente ao nº 283, na Vila Maria, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais, suas raízes estão obstruindo a calçada, prejudicando a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade da implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, nas proximidades do ponto de ônibus localizado ao lado do conjunto habitacional Cachoeirinha II, a fim de proporcionar mais segurança, acessibilidade e tranquilidade aos que transitam pelo local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado