Data: 14/07/2025

Hora: 19:00

Observações: - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (14 DE JUNHO DE 2025)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 14/7/2025

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 14.7.2025

Ordem do dia

Observações: Pauta 14.7.2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:02

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Chamada Ordem do Dia - 21:08

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN


Votações

Requerimento Nº 51/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Hidalgo Gosser, sepultada em 1 de julho de 2025, aos 73 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 52/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Gonçalves e Silva, sepultada em 8 de julho de 2025, aos 71 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Silveira Teixeira, cremado em 11 de julho de 2025, aos 60 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 577/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se o compartilhamento das imagens capturadas pelas cameras da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, junto à muralha virtual; viabilizar o compartilhamento de imagens da muralha virtual com os demais órgãos de segurança pública, como as Polícias Civil e Militar; bem como que os próximos pontos de instalação da muralha virtual sejam debatidos em conjunto com os referidos órgãos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 579/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços juntamente ao setor competente e a empresa responsável pela Rodovia Domingos Sartori, visando conter o assoreamento do lago próximo ao Parque das Cascatas com medidas que garantam a preservação ambiental e a segurança da comunidade local, além de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção do acostamento da via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 580/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se providências para melhorar o tráfego e a segurança viária na Rua João Francisco Gramuglia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 581/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a revisão, manutenção preventiva e, se necessário, a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre, instalados no Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 582/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações a respeito da empresa responsável pela manutenção do Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo" (antigo "Campo da Vila Maria"), bem como que sejam verificadas as condições atuais do local, realizando as manutenções necessárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 583/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Diretor-presidente do Detran-SP - solicita-se orientações sobre a quem compete a responsabilidade de disponibilização de um interprete de LIBRAS, com o objetivo de promover a inclusão de alunos com deficiência auditiva no Curso de Formação de Condutores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 584/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se esclarecimentos sobre as causas da superlotação da maternidade, adotar medidas imediatas para garantir atendimento digno às gestantes e parturientes, bem como informar sobre o prazo para a reabertura da maternidade do Hospital Estadual de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 586/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se disponibilizar uma área para a construção de uma praça em homenagem à colônia italiana, bem como que o espaço receba o nome de “Praça Brasil-Itália”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 587/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantar academia ao ar livre, parquinho infantil, bem como realizar melhorias na iluminação pública, no Jardim Shangri-lá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 589/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações detalhadas sobre as ações concretas já realizadas e os planos em curso voltados à ampliação do atendimento às gestantes no município, particularmente sobre a implantação da maternidade no Hospital do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 590/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar análises e estudos para a construção de sanitários, na Unidade de Saúde da Família da Vila Real de Barra Bonita (Mina), para melhor comodidade dos pacientes, desta forma atendendo ao anseio da comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 591/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na Praça localizada junto à Paróquia Menino Deus, como a implantação de uma academia ao ar livre, parquinho infantil e a revitalização completa do espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 593/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que tomem as devidas providências visando à instalação de iluminação no Campo de Malha do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 594/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e ao responsável pela empresa Pontual Sul Transporte e Turismo - solicita-se realizar análise técnica criteriosa para a adoção de medidas corretivas pertinentes, em todos os horários da linha de ônibus 108 Maria Luiza/Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 596/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Professor João Roberto Pilan, no bairro Vista Alegre, próximo ao nº 3557, em um percurso de aproximadamente 150 metros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 598/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Turismo - solicita-se apresentar esclarecimentos detalhados relacionados às receitas e despesas empreendidas nas realizações de eventos gastronômicos no Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, na cessão ou utilização dos espaços públicos a particulares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 599/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Educação, Diretor Regional de Ensino de Botucatu, residente da Comissão "OAB Vai à Escola" e Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas - soilicita-se que envidem esforços fomentar e promover a Lei Municipal nº 6.125/2019, que institui a "Semana Municipal do Direito na Escola" no calendário oficial de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 120/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Moção de Congratulações para a senhora Sheila Favorito Monteiro, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo a sua valorosa contribuição à Educação Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, principalmente muita dedicação a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 122/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Moção de Aplausos à equipe da Polícia Civil, pela operação realizada na Rodovia Presidente Castello Branco, altura do km 163, no município de Porangaba, que culminou na apreensão de entorpecentes e medicamentos contrabandeados, demonstrando brilhante trabalho, competência e preparo para proteger o bem-estar da comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 124/2025

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Moção de Aplausos ao Cabo PM Gustavo Luiz Gomes Destro, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 126/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Aplausos ao professor de capoeira Mário Romanholi, “Mestre Pinóquio” e ao seu treinador, Adriano Roberto Teixeira, “Mestre Rodella”, por suas contribuições notáveis à cultura, ao esporte e à inclusão social, levando Botucatu ao reconhecimento mundial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 127/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Aplausos aos músicos botucatuenses Giovana Ceranto e Gilberto Ceranto Júnior, em reconhecimento às suas brilhantes trajetórias, que representam notável exemplo de profissionalismo e dedicação, contribuindo significativamente para a exaltação do nosso município no cenário da música erudita e das artes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 128/2025

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Congratulações aos estudantes Robson Kaiky Machado e Yudi Fujisaka,pelo brilhante desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática de Singapura, reforçando a importância do incentivo à educação e à ciência em nosso país.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 129/2025

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações para a Vila dos Meninos "Sagrada Família", em comemoração dos seus 72 anos de fundação, exercendo um incrível trabalho social com crianças e adolescentes de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 130/2025

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Aplausos para o senhor João Cláudio Thomaz da Silva, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e de vida marcada pela dedicação, responsabilidade, comprometimento, sempre atuando com senso de pertencimento, zelo e em auxilio ao próximo, inspirando e motivando todos ao seu redor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 131/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Aplausos, ao Maestro Luiz Antônio Matheus Vieira (Bolinha), pela sua brilhante trajetória profissional, principalmente na dedicação em formar e conduzir fanfarras e bandas marciais em Botucatu e região, sendo exemplo de perseverança, amor à cultura e dedicação à juventude, um verdadeiro patrimônio humano e cultural, representando o espírito de quem acredita no poder transformador da arte e da comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 124/2025

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do lote localizado na Rua Cadetes do Ar, Lote 11, quadra C, no Parque Bela Vista, para que seja efetuada a limpeza e capinação do terreno.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 125/2025

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito- indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Universitária, na altura do n°1071, visando coibir o excesso de velocidade neste trecho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 126/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se necessidade de realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias dos bairros Park Residencial Serra Negra e Arlindo Durant.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 127/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e varrição do escadão localizado na Rua Ângelo Milanesi, entre as ruas Armando Sales de Oliveira e Luiz Chiaradia, que liga a Vila Maria ao Jardim Cristina.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 128/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de cortar o tronco, que está alto, de uma árvore que está seca, sem vida, localizada na Rua Carlos Eduardo de Almeida Feo, em frente o nº 111 (antiga rua 9) no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), que vem trazendo transtornos aos moradores do local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 129/2025

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a construção de uma canaleta de escoamento de água na esquina da Rua Bahij Hachui, próximo ao nº 11, com a Avenida Mário Barbieri, no bairro Cohab 1.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o Quadro de Pessoal (criação dos cargos de psicopedagogo e auxiliar de educação; ampliação das vagas para os cargos de psicólogo, técnico de segurança do trabalho e auxiliar administrativo; valorização do padrão de referência da função gratificada de administradores de cemitério; adequação da escolaridade exigida à função em comissão de supervisor de programa social).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a autorização para utilização, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de plataformas tecnológicas de transporte individual privado de passageiros para a realização de deslocamentos a serviço, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2025 - Legislativo

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Vereador

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Carlos Alberto Cristofalo Filho.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Resultado: Aprovado

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