Pareceres (11)

Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.

Nº 393/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Nº 392/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Nº 391/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Nº 381/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nº 380/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 379/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Nº 377/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Nº 376/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025), R$ 1.734.528,82 (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.

Nº 375/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 1.734.528,82 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.

Nº 367/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 02/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.