Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2020
Subtipo: Legislativo
Data: 03/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .doc | 28,5 KB | 03/07/2020 | 14:21:38 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/07/2020 09:35:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/07/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 148/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 13/07/2020 10:39:43 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 155/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020 (COSP 2019-2020)
Data/Hora do envio: 06/08/2020 13:08:10 - Prazo: 22/08/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 164/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/08/2020 12:01:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 11/08/2020 14:06:43 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 21/08/2020 09:20:13
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.181
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 21/08/2020 09:20:14
Observações do envio: LEI PUBLICADA E SANCIONADA
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