Documentos - Parecer Nº 155/2020


Data: 14/07/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

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Projeto de Lei Nº 41/2020 03/07/2020

Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020