Documentos - Parecer Nº 143/2020
Data: 01/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ ao PL 38/2020
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO | .docx | 13,33 KB | 03/07/2020 | 15:38:10 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2020 | 22/06/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |