Documentos - Parecer Nº 143/2020


Data: 01/07/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ ao PL 38/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO .docx 13,33 KB 03/07/2020 15:38:10

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 38/2020 22/06/2020

Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020