Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2020
Subtipo: Executivo
Data: 22/06/2020
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui programa de aquisiçao de alimentos 18474.20 (1) | .doc | 42,5 KB | 29/06/2020 | 16:23:20 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/06/2020 13:43:26
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/06/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 138/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 26/06/2020 15:35:18 - Prazo: 11/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/07/2020
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer CCJ ao PL 38/2020
Documentos vinculados: Parecer Nº 143/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)
Data/Hora do envio: 01/07/2020 15:37:48 - Prazo: 16/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/07/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 144/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data/Hora do envio: 03/07/2020 15:38:59 - Prazo: 18/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/07/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 152/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/07/2020 11:28:31
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/07/2020 10:19:31 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Para providencias
Observações do envio: autógrafo
Data/Hora da resposta: 21/07/2020 11:14:50
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: LEI 6178
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 21/07/2020 11:14:50
Observações do envio: LEI APROVADA E SANCIONADA
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| Projeto de Lei Nº 38/2020 | 22/06/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 138/2020 | 29/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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Parecer CCJ ao PL 38/2020 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 144/2020 | 02/07/2020 |
Parecer da Comissão de Orçamento ao PL nº 38 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020) |
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| Parecer Nº 152/2020 | 09/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6178/2020 | 14/07/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 6/2020 | 13/07/2020 |
Ordem do dia |
