Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2020
Subtipo: Legislativo
Data: 10/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 15,94 KB | 10/07/2020 | 13:47:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/07/2020 11:44:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 172/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 12/08/2020 20:57:17 - Prazo: 27/08/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 198/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data/Hora do envio: 02/09/2020 11:05:48 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/09/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 197/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/09/2020 14:24:40
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/09/2020 09:28:39 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 29/09/2020 15:23:55
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6194, PUBLICADA EM 28/09/2020
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6413/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 29/09/2020 15:23:55
Observações do envio: Lei nº 6.194
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