Documentos - Parecer Nº 149/2020


Data: 13/07/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
fundo municipal Promoção e Desenvolvimento para Mulheres - lei de criaçao .docx 25,51 KB 13/07/2020 13:21:34

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/2020 09/07/2020

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa