Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2020
Subtipo: Executivo
Data: 09/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .doc | 42 KB | 05/08/2020 | 08:37:20 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/07/2020 09:46:35
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/07/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 149/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 13/07/2020 10:41:47 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 156/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020)
Data/Hora do envio: 05/08/2020 10:59:55 - Prazo: 20/08/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 189/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data/Hora do envio: 11/08/2020 11:20:52 - Prazo: 26/08/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 190/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/08/2020 23:39:57
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 24/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/08/2020 09:58:36 - Prazo: 16/09/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 01/09/2020 15:16:01
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6185 APROVADA E SANCIONADA
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 01/09/2020 15:16:01
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.185
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2020 | 09/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 149/2020 | 13/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 156/2020 | 14/07/2020 |
Parecer CCJ ao PL 44/2020 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Mensagem Nº 1/2020 | 05/08/2020 |
Suprime o artigo 6° renumerando-se os demais Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 189/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao PL 44/2020 Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020) |
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| Parecer Nº 190/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao PL 44/2020 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6185/2020 | 25/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 25/2020 | 24/08/2020 |
Ordem do dia |
