Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2020
Subtipo: Legislativo
Data: 03/08/2020
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Praça Paulo Roberto Martin” o “Sistema de Lazer-Quadra 13”, localizado no loteamento denominado Jardim Paraiso II.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei Alessandra Paulo Martin | .docx | 263,41 KB | 01/09/2020 | 09:14:09 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/08/2020 10:15:39
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 175/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 17/08/2020 11:41:53 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 184/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 31/08/2020 09:05:28
Objetivo: deliberação
Observações do envio: deliberação
Data da resposta: 31/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 01/09/2020 09:12:30 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/09/2020 10:25:35
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6189 PUBLICADA EM 15/09/2020
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6408/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 16/09/2020 10:25:35
Observações do envio: LEI 6.189
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