Documentos - Parecer Nº 184/2020


Data: 19/08/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 51/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 16,86 KB 18/08/2020 16:29:46

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 51/2020 03/08/2020

Denomina de “Praça Paulo Roberto Martin” o “Sistema de Lazer-Quadra 13”, localizado no loteamento denominado Jardim Paraiso II.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020