Documentos - Parecer Nº 189/2020
Data: 20/08/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao PL 44/2020
Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIREITOS HUMANOS | .docx | 13,89 KB | 20/08/2020 | 11:17:54 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2020 | 09/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 |