Documentos - Parecer Nº 193/2020


Data: 31/08/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao PLC nº10

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei Complementar nº. 010_2020 .docx 13,15 KB 31/08/2020 15:00:43

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 14/08/2020

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011, no que permite à licença para tratamento de saúde e licença à gestante e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020