Documentos - Ordem do dia Nº 27/2020


Subtipo: Sessão

Data: 08/09/2020

Ementa: Ordem do dia

Observações: Ordem do dia 08/09

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia .docx 15,66 KB 04/09/2020 11:58:18

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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011, no que permite à licença para tratamento de saúde e licença à gestante e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 57/2020 14/08/2020

Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.548, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 90/2019 09/12/2019

Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)