Documentos - Projeto de Lei Nº 57/2020
Subtipo: Executivo
Data: 14/08/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.548, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alterações da Lei nº 5.548.13 vale | .doc | 39 KB | 14/08/2020 | 14:41:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 14/08/2020 16:54:58
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 181/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 17/08/2020 11:31:11 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/08/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 196/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/09/2020 21:07:58
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/09/2020 10:27:53 - Prazo: 30/09/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 16/09/2020 10:51:03
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.193 PUBLICADA EM 15/09/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 16/09/2020 10:51:03
Observações do envio: LEI Nº 6.193
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