Documentos - Parecer Nº 207/2020
Data: 16/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Jurídico
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 19,42 KB | 16/09/2020 | 12:10:15 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2020 | 01/09/2020 |
Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
