Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2020
Subtipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 01/09/2020 | 13:05:25 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 16/09/2020 10:10:15
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 207/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 11/09/2020 15:57:07 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 217/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 28/09/2020 14:27:21
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 28/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 29/09/2020 08:38:26 - Prazo: 21/10/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 19/10/2020 14:14:09
Observações da resposta: LEI 6.200 PUBLICADA EM 14/10/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 19/10/2020 14:14:10
Observações do envio: Lei nº 6.200/2020
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| Projeto de Lei Nº 59/2020 | 01/09/2020 |
Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 207/2020 | 16/09/2020 |
Parecer Jurídico Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 217/2020 | 18/09/2020 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6200/2020 | 29/09/2020 |
Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon. |
Ordem do dia
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