Documentos - Parecer Nº 209/2020


Data: 17/09/2020

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Comissão Cultura

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 64/2020 15/09/2020

Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020