Documentos - Projeto de Lei Nº 64/2020
Subtipo: Executivo
Data: 15/09/2020
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 22,25 KB | 15/09/2020 | 16:27:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 16/09/2020 10:09:39
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 206/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 16/09/2020 15:57:27 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 208/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data/Hora do envio: 17/09/2020 15:59:31 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 209/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/09/2020 16:03:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/09/2020 08:50:17 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 29/09/2020 16:21:46
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: LEI Nº 6.199, PUBLICADA EM 28/09/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 29/09/2020 16:21:46
Observações do envio: LEI Nº 6.199, PUBLICADA EM 28/09/2020
Documentos vinculados: Resposta Nº 38/2020
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2020 | 15/09/2020 |
Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 206/2020 | 16/09/2020 |
Parecer jurídico Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 208/2020 | 16/09/2020 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 209/2020 | 17/09/2020 |
Parecer Comissão Cultura Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6199/2020 | 22/09/2020 |
Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 38/2020 | 29/09/2020 |
ENVIO DA LEI Nº 6.199 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2020 | 21/09/2020 |
Ordem do dia |
