Documentos - Parecer Nº 217/2020
Data: 18/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 16,89 KB | 18/09/2020 | 15:57:07 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2020 | 01/09/2020 |
Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
