Documentos - Parecer Nº 220/2020
Data: 01/10/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao PL nº 69
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 69.20. Parecer Jurídico | .docx | 48,91 KB | 01/10/2020 | 15:44:05 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2020 | 29/09/2020 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
