Documentos - Projeto de Lei Nº 69/2020
Subtipo: Executivo
Data: 29/09/2020
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FUNDEB 2020 | .doc | 69 KB | 06/10/2020 | 11:30:55 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 30/09/2020 14:46:32
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/10/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 220/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data/Hora do envio: 02/10/2020 11:54:28 - Prazo: 08/10/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/10/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 223/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data/Hora do envio: 06/10/2020 10:48:37 - Prazo: 13/10/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/10/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 225/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/10/2020 09:59:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/10/2020 09:11:33 - Prazo: 05/11/2020
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/10/2020 10:33:14
Observações da resposta: LEI 6.205/2020 PUBLICADA EM 16/10/2020
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/10/2020 10:33:14
Observações do envio: LEI 6.205/2020
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