Documentos - Ordem do dia Nº 8/2020
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 8/2020
Subtipo: Sessão
Data: 13/10/2020
Ementa: Ordem do dia
Observações: Sessão Extraordinária - 13/10/2020
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 15,72 KB | 09/10/2020 | 14:33:43 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2020 | 29/09/2020 |
Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 70/2020 | 30/09/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos prestadores de serviço de transporte de escolares, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, enquanto perdurar a suspensão das aulas e atividades presenciais escolares no Município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 | 06/10/2020 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - LDO exercício de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
