Documentos - Parecer Nº 2/2021


Data: 21/01/2021

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 15,59 KB 21/01/2021 13:27:41

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.

Autor: Prefeito Municipal

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022