Documentos - Parecer Nº 2/2021
Data: 21/01/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 15,59 KB | 21/01/2021 | 13:27:41 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 20/01/2021 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |