Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2021
Subtipo: Executivo
Data: 20/01/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 375,18 KB | 25/01/2021 | 09:43:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/01/2021 14:39:03
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/01/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/01/2021 13:27:40 - Prazo: 26/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/01/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/01/2021 13:32:22 - Prazo: 26/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/01/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/01/2021 13:45:08 - Prazo: 26/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/01/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 4/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/01/2021 14:58:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/01/2021 10:04:37 - Prazo: 22/02/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 17/02/2021 16:48:00
Observações da resposta: Lei 6227/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6449/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/02/2021 16:48:00
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6227/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 20/01/2021 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2021 | 20/01/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes de detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus) através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de 30.000 amostras coletadas por swaps, 1.000 pools de saliva fechado e 3.000 pools de saliva aberto, para a população de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 2/2021 | 21/01/2021 |
Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 21/01/2021 |
Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 4/2021 | 21/01/2021 |
Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6449/2021 | 25/01/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. |
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| Lei Ordinária Nº 6227/2021 | 25/01/2021 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2021 | 25/01/2021 |
Ordem do dia |
