Documentos - Parecer Nº 9/2021
Data: 02/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| distrito industrial 4 - 5 para 7 novos postos de trabalho - 2 para o primeiro emprego - analogia poder de emenda - Sleiman - jan 21 | .docx | 24,64 KB | 02/02/2021 | 11:07:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 07/01/2021 |
Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
