Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 07/01/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto altera lei 5888 | .docx | 14,13 KB | 03/08/2022 | 15:29:46 | |
| projeto altera lei 5888 | 82,18 KB | 27/09/2022 | 10:32:14 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/01/2021 09:55:13
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 9/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/02/2020 10:26:10
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 11/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 09/02/2020 10:26:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 10/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 09/02/2021 15:09:06 - Prazo: 24/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 14/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/02/2021 15:09:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/02/2021 08:34:16 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 15/03/2021 11:49:07
Observações da resposta: LEI Nº 6232/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6451/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 15/03/2021 11:49:07
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6232/2021
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 07/01/2021 |
Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 9/2021 | 02/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 10/2021 | 09/02/2021 |
Parecer ao PL 01/2021 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 11/2021 | 09/02/2021 |
Parecer ao PL 001/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 14/2021 | 11/02/2021 |
Parecer comissão obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6451/2021 | 16/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 6232/2021 | 03/03/2021 |
Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5888/2016 | 29/11/2016 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2021 | 15/02/2021 |
Ordem do dia |
