Documentos - Parecer Nº 11/2021
Data: 09/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao PL 001/2021
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 1 2021 | .docx | 15,89 KB | 09/02/2021 | 11:28:56 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 07/01/2021 |
Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
