Documentos - Parecer Nº 13/2021
Data: 11/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| declaração utilidade publica - ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS- ver PALHINHA - LEI NOVA 5928-17 - fev 21 | .doc | 32,5 KB | 11/02/2021 | 11:57:02 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 10/02/2021 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |