Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 10/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto_lei_n_05_2021 | .doc | 28,5 KB | 10/02/2021 | 11:45:14 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 11/02/2021 09:59:47
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 13/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/02/2021 09:27:47 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 17/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/02/2021 09:34:21 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 23/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/02/2021 17:04:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/02/2021 08:30:56 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/03/2021 11:35:49
Observações da resposta: LEI 6.229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6452/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/03/2021 11:35:49
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6229/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 10/02/2021 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Parecer Nº 13/2021 | 11/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 17/2021 | 16/02/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 23/2021 | 18/02/2021 |
Parecer obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6452/2021 | 23/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. |
|
| Lei Ordinária Nº 6229/2021 | 23/02/2021 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2021 | 22/02/2021 |
Ordem do dia |
