Documentos - Parecer Nº 17/2021
Data: 16/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 13,43 KB | 17/02/2021 | 09:29:49 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 10/02/2021 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrado Coração de Jesus. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
