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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021

Subtipo: Executivo

Data: 03/03/2021

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LDO 6.000.000 Saúde .doc 75 KB 03/03/2021 13:16:02
Arquivo 3 .pdf 4,24 MB 08/03/2021 15:57:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 03/03/2021 12:09:02

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/03/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 33/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 03/03/2021 15:57:33 - Prazo: 09/03/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/03/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 35/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 03/03/2021 15:58:16 - Prazo: 09/03/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/03/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 36/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 03/03/2021 15:58:58 - Prazo: 09/03/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/03/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 37/2021

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 08/03/2021 14:44:27

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 08/03/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 09/03/2021 09:40:31 - Prazo: 30/03/2021

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 15/03/2021 11:55:26

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.284/2021

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6457/2021

7

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 15/03/2021 11:55:26

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.284/2021

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Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 03/03/2021

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu).

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 33/2021 03/03/2021

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 35/2021 04/03/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 36/2021 04/03/2021

Parecer Saúde

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 37/2021 04/03/2021

Parecer Orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Autógrafo Nº 6457/2021 09/03/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu).
Lei Complementar Nº 1284/2021 09/03/2021

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu).

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 4/2021 08/03/2021

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