Documentos - Ordem do dia Nº 4/2021
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 4/2021
Subtipo: Sessão
Data: 08/03/2021
Ementa: Ordem do dia
Observações: Ordem do dia Extra 08/03
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 15,72 KB | 04/03/2021 | 14:31:32 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 15/02/2021 |
Dispõe sobre a não incidência de multa e juros de mora, pelo período que perdurar o estado de emergência e calamidade pública relacionado à pandemia do coronavírus no município de Botucatu, sobre os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 03/03/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00 - (compra de imunizantes para a população de Botucatu). Autor: Prefeito Municipal |
