Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2021
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de exames de mamografia e ultrassonografia de mama.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 22,11 KB | 12/03/2021 | 15:08:22 | |
| Arquivo 2 | 3,03 MB | 12/03/2021 | 16:05:23 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/03/2021 08:28:33
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 42/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/03/2021 14:00:49 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 44/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/03/2021 14:01:09 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 45/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/03/2021 14:01:25 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 46/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/03/2021 15:29:38
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 18/03/2021 13:15:48 - Prazo: 08/04/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/03/2021 11:26:03
Observações da resposta: LEI 6.235/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6460/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/03/2021 11:26:04
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.232/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 85/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2021 | 12/03/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de exames de mamografia e ultrassonografia de mama. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 42/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de exames de mamografia e ultrassonografia de mama. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 44/2021 | 16/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 45/2021 | 16/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 46/2021 | 16/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6460/2021 | 18/03/2021 |
Autógrafo ao PL 13/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6235/2021 | 18/03/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de exames de mamografia e ultrassonografia de mama. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 85/2021 | 23/03/2021 |
LEI 6.235/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
