Documentos - Parecer Nº 53/2021
Data: 24/03/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Procurador Legislativo
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| programa botucatu em frente - bolsa-auxílio para 700 durante calamidade coronavirus - impacto - assistencia social - CF LO 8742 - mar 21 | .docx | 25,66 KB | 24/03/2021 | 12:29:15 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 23/03/2021 |
Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". Autor: Prefeito Municipal |
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