Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2021
Subtipo: Executivo
Data: 23/03/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente".
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 21,9 KB | 01/04/2021 | 09:02:24 | |
| Arquivo 2 | 1,88 MB | 23/03/2021 | 16:25:05 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 24/03/2021 08:44:42
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 53/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 24/03/2021 14:24:10 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 58/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 24/03/2021 14:24:58 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 59/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 24/03/2021 14:25:56 - Prazo: 30/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 60/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/03/2021 11:37:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 05/04/2021
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Erika da Liga do Bem
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/04/2021 23:54:02
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/04/2021 08:45:03 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/04/2021 09:35:52
Observações da resposta: LEI Nº 6.242/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6466/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/04/2021 09:35:52
Observações do envio: LEI Nº 6.242/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 93/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 23/03/2021 |
Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 53/2021 | 24/03/2021 |
Parecer Procurador Legislativo Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 58/2021 | 29/03/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 59/2021 | 29/03/2021 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 60/2021 | 29/03/2021 |
Parecer Assistência Social Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Emenda Nº 1/2021 | 29/03/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei Municipal nº. 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6466/2021 | 13/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". |
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| Lei Ordinária Nº 6242/2021 | 13/04/2021 |
Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 93/2021 | 22/04/2021 |
LEI Nº 6.242/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2021 | 05/04/2021 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 8/2021 | 12/04/2021 |
Ordem do dia |
