Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Subtipo: Executivo
Data: 01/04/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LDO csuplementar | .doc | 398 KB | 01/04/2021 | 14:36:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/04/2021 14:36:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 68/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2021 16:11:27 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 71/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2021 16:12:25 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 72/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2021 16:13:22 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 73/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2021 16:14:40 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 74/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2021 16:15:44 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 75/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/04/2021 13:24:45
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/04/2021
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 19/04/2021 08:10:09
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 19/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 20/04/2021 08:26:30 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/05/2021 10:42:52
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1285
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6467/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/05/2021 10:42:52
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1285
Documentos vinculados: Resposta Nº 94/2021
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 01/04/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 68/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 71/2021 | 08/04/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 08/04/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 72/2021 | 08/04/2021 |
Parecer orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 73/2021 | 08/04/2021 |
Parecer obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 74/2021 | 08/04/2021 |
Parecer saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 75/2021 | 08/04/2021 |
Parecer defesa cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6467/2021 | 20/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. |
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| Lei Complementar Nº 1285/2021 | 20/04/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 94/2021 | 18/05/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1285 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2021 | 05/04/2021 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 8/2021 | 12/04/2021 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 9/2021 | 19/04/2021 |
Ordem do dia |
