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Documentos - Lei Complementar Nº 1285/2021


Data: 20/04/2021

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 3,08 MB 11/05/2021 09:39:23

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 01/04/2021

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 68/2021 05/04/2021

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 71/2021 08/04/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Emenda Nº 1/2021 08/04/2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 72/2021 08/04/2021

Parecer orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 73/2021 08/04/2021

Parecer obras

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Parecer Nº 74/2021 08/04/2021

Parecer saúde

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Parecer Nº 75/2021 08/04/2021

Parecer defesa cidadão

Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)

Autógrafo Nº 6467/2021 20/04/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.

Lei Complementar Nº 1285/2021 20/04/2021

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 94/2021 18/05/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 1285

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins