Documentos - Parecer Nº 62/2021
Data: 05/04/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Inconstitucional
Ementa: Parecer em separado - Presidente CCJ
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 16,8 KB | 05/04/2021 | 10:09:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 08/03/2021 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
