Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 08/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 17,04 KB | 08/03/2021 | 16:59:38 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/03/2021 09:38:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 40/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 10/03/2021 15:05:38 - Prazo: 25/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: parecer prorrogado até 5 de abril
Data da resposta: 05/04/2021
Observações da resposta: Parecer separado Presidente
Documentos vinculados: Parecer Nº 62/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 10/03/2021 10:00:36 - Prazo: 25/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: prorrogado até 5 de abril
Data da resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 63/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2021 15:55:29 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 76/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/04/2021 16:22:10
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/04/2021
Observações da resposta: Pedido de adiamento por 1 (uma) sessão pelo vereador Palhinha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/04/2021 12:18:08
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: emenda substitutiva ao projeto de lei nº 11/2021
Data da resposta: 26/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 78/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/04/2021 14:37:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/04/2021
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Marcelo Sleiman
Documentos vinculados: Parecer Nº 83/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/04/2021 16:16:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/04/2021
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Lelo Pagani
Documentos vinculados: Parecer Nº 84/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/04/2021 16:56:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/04/2021
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Sargento Laudo
Documentos vinculados: Parecer Nº 89/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/04/2021 16:56:43
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 88/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/04/2021 13:21:49
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: subemenda à emenda do projeto de lei nº 11/2021
Data da resposta: 29/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 85/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/04/2021 09:13:21
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer da Subemenda
Data da resposta: 30/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 87/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/05/2021 08:44:40
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Alessandra e Erika
Data da resposta: 03/05/2021
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Alessandra e Erika
Documentos vinculados: Parecer Nº 90/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/05/2021 08:49:42
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2021
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Sargento Laudo
Documentos vinculados: Parecer Nº 91/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/05/2021 10:08:31
Objetivo: deliberação
Observações do envio: PROJETO
Data da resposta: 03/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/05/2021 23:32:51
Objetivo: deliberação
Observações do envio: EMENDA
Data da resposta: 03/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/05/2021 23:34:02
Objetivo: deliberação
Observações do envio: SUBEMENDA
Data da resposta: 03/05/2021
Resultado: Rejeitado
Observações da resposta: Por 6 votos a 5
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/05/2021 11:33:28 - Prazo: 25/05/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 27/05/2021 09:37:35
Observações da resposta: AUTÓGRAFO 6468/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6468/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 27/05/2021 09:37:35
Observações do envio: AUTÓGRAFO 6468/2021
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 08/03/2021 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 63/2021 | 05/04/2021 |
Parecer em separado - relator e membro CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 23/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 78/2021 | 26/04/2021 |
Parecer da Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 83/2021 | 28/04/2021 |
Parecer da Emenda do Projeto de Lei nº 11/2021 - em separado Marcelo Sleiman Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 84/2021 | 28/04/2021 |
Parecer a Emenda do PL 11 - Parecer em separado Lelo Pagani Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 2/2021 | 29/04/2021 |
Subemenda 01 a Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 88/2021 | 30/04/2021 |
Parecer da Saúde a Emenda do PL 11 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 89/2021 | 03/05/2021 |
Parecer a Emenda do PL 11/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6468/2021 | 04/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6245/2021 | 25/05/2021 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2021 | 09/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 62/2021 | 05/04/2021 |
Parecer em separado - Presidente CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 | |
| Parecer Nº 76/2021 | 13/04/2021 |
Parecer ao PL 11 - Comissão de Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 | |
| Parecer Nº 85/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
11 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 87/2021 | 30/04/2021 |
Parecer da Subemenda à Emenda 1 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
12 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 | |
| Parecer Nº 90/2021 | 03/05/2021 |
Parecer à Subemenda Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
13 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 | |
| Parecer Nº 91/2021 | 03/05/2021 |
Parecer a Subemenda Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
14 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2021 | 26/04/2021 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 13/2021 | 03/05/2021 |
Ordem do dia |
