Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Subtipo: Mesa
Data: 23/04/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL Doadoras de Leite Materno | .docx | 18,21 KB | 23/04/2021 | 08:49:47 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/04/2021 12:13:56
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 81/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/04/2021 16:25:34 - Prazo: 13/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer CCJ
Data da resposta: 05/05/2021
Observações da resposta: Parecer CCJ
Documentos vinculados: Parecer Nº 94/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/05/2021 22:56:09
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/05/2021
Resultado: Aprovado
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