Documentos - Parecer Nº 94/2021
Data: 05/05/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ doadoras pdl 2 2021 | .docx | 13,28 KB | 05/05/2021 | 16:29:27 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 23/04/2021 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
