Documentos - Parecer Nº 87/2021


Data: 30/04/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer da Subemenda à Emenda 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ SUBEMENDA 1 - PL 11 2021 Academias .docx 15,86 KB 03/05/2021 09:46:21

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/2021 08/03/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

12 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022