Documentos - Parecer Nº 92/2021
Data: 04/05/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| benefício emergencial Auxílio Gás - iniciativa do executivo -assistencia social CF LO - impacto somente no ano | .docx | 28,01 KB | 04/05/2021 | 12:44:35 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 30/04/2021 |
Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |