Documentos - Projeto de Lei Nº 23/2021
Subtipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Auxílio gás | .doc | 64 KB | 30/04/2021 | 16:15:59 | |
| Arquivo 2 | 2,95 MB | 30/04/2021 | 16:45:57 | ||
| oficio comissão e resposta | 774,44 KB | 25/05/2021 | 15:55:25 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 30/04/2021 16:12:35
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/05/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 92/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 04/05/2021 17:08:17 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/05/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 95/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 04/05/2021 17:09:31 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/05/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 97/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 04/05/2021 17:10:36 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/05/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 98/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 31/05/2021 12:53:08
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 31/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 01/06/2021 11:39:31 - Prazo: 22/06/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/06/2021 09:18:10
Observações da resposta: LEI 6.246/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/06/2021 09:18:10
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.246/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 99/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 30/04/2021 |
Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 92/2021 | 04/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 95/2021 | 06/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 97/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Comissão Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 98/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Comissão Assistência Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Lei Ordinária Nº 6246/2021 | 01/06/2021 |
Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 99/2021 | 09/06/2021 |
LEI 6.246/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2021 | 31/05/2021 |
Ordem do dia |
