Documentos - Parecer Nº 95/2021
Data: 06/05/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2021
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 23 2021 | .docx | 17,71 KB | 05/05/2021 | 09:52:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 30/04/2021 |
Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
